No dia 19/02/2019, a Unidade Interligada do Cartório de Registro Civil da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, além de fazer registros de nascimento das crianças nascidas no Hospital, passou a contar também com o serviço de registro de óbitos.
Quem pode declarar o óbito?
- Os cônjuges, um em relação ao outro;
- Os pais em relação aos filhos;
- Os filhos em relação aos pais;
- Os irmãos, um em relação ao outro;
- O parente maior de idade mais próximo, na falta dos citados acima.
Quais são os documentos necessários?
-Declaração de óbito ou atestado firmado pelo médico;
-Documento de identificação pessoal do falecido;
-Certidão de casamento (se casado);
-Documento oficial de identificação do declarante.
Vale lembrar que a Unidade também realiza registros das crianças que nascem no hospital desde 18/01/19 e já realizou mais de 40 registros.
Os registros de nascimento e óbito e a primeira via das certidões são gratuitos.
O horário de funcionamento é de 08h às 12h de segunda a sexta-feira.
